Reino Unido passa a emitir Cartão de Identificação para estrangeiros com dados biométricos

Identidade para estrangeiro contendo dados biométricos começa a ser confeccionada no centro do Home Office, em Croydon, a partir deste mês

A partir do dia 28 de abril, o centro do Home Office – departamento de Imigração e de Fronteira do Reio Unido –, em Croydon, estará solicitando aos aplicadores de vistos de estudante e de parceiros civis suas impressões digitais e fotografias instantâneas, tiradas pelo próprio departamento de imigração. Este é o primeiro passo para a implementação dos Cartões de Identificação para Estrangeiros, também denominados Permissão de Residência Biométrica, em função dos dados biométricos que estarão inseridos neste documento. A partir desta data, todos os imigrantes que aplicarem para estas categorias de visto (estudante e marital), seja por via postal ou entrevista, estão obrigados por lei a comparecerem pessoalmente no Home Office para conceder os dados solicitados.

A coleta de impressões digitais e fotografias, nos departamentos de imigração, já vem acontecendo desde o final do ano passado nos consulados do Reino Unido em 135 países ao redor do mundo, incluindo o Brasil. Pessoas que estão aplicando para entrar no Reino Unido, como estudantes e casados com ingleses ou europeus, desde o dia 1º de setembro de 2007, devem comparecer ao consulado no Rio de Janeiro para dar entrada na solicitação.

O Home Office revela que nestes cinco meses, cerca de um milhão de vistos com a coleta de dados biométricos foram expedidos em todo o mundo. Sendo que destes, mais de 11 mil pessoas foram flagradas ou alguma conexão foi feita – principalmente através das impressões digitais – com pedidos prévios de vistos, como por exemplo, situações de asilo político e outros. Este tipo de fraude, não era detectada sem os recursos deste novo sistema digital de base de dados biométricos.

O Reino Unido é um dos países pioneiros em todo mundo na implantação de uma base de dados desse tipo. O projeto pretende unificar e desenvolver um “anel triplo” para proteção contra a imigração ilegal, reforçando a conferência de dados dos futuros imigrantes em três pontos: nos países de origem, nas fronteiras do Reino Unido e quando já estão dentro do território nacional.

Seguindo o plano, são cinco os passos-chaves que compõem o sistema. No gráfico ilustrativo, desenvolvido pelo próprio Home Office, os passos são exemplificados e dimensionados por nível de aplicação, localização no espaço – país onde cada conferência poderá ser averiguada – e as datas que cada etapa está planejada para entrar em vigor. (veja figura 1)

O Cartão de Identificação de Estrangeiros entrará no lugar dos antigos vistos colados aos passaportes. O departamento de imigração do governo britânico acredita que com este novo documento, a falsificação, muito comum com os vistos de adesivos, irá diminuir gradual e progressivamente à medida que o sistema passar a registrar todos os imigrantes ou pessoas que pretendem morar num determinado período de tempo no Reino Unido.

Com uma base de dados unificada e digitalizada, o portador do Cartão de Identificação de Estrangeiros será facilmente reconhecido e terá seu status averiguado em minutos, seja na imigração, nas universidades e escolas, para um possível empregador, entre outros.

Teoricamente, o Cartão de Identificação de Estrangeiros possibilitará que os imigrantes que se encontram legais no país não sejam mais afetados por possíveis erros de identificação ou de confusão em seu status migratório. Sendo que, os ilegais, serão facilmente reconhecidos e descobertos pela imigração quando acontecer a verificação de seus dados com este novo cartão.

O Home Office considera que as categorias com mais risco de fraudes são as de estudante, união civil, crianças com pais vivendo no Reino Unido, permissão de trabalho. Sendo assim, estes são os primeiros a se enquadrarem no novo sistema de coleta de dados biométricos para o Cartão de Identificação de Estrangeiros.

Porém, todas as etapas deste plano para imigração devem ser aprovadas pelo governo. O Cartão de Identificação de Estrangeiros foi aprovado pelo UK Borders Act 2007, sendo que este deu permissão para que a coleta aconteça apenas para os vistos emitidos a partir de 2008. Ou seja, quem possui o visto antigo, sem os dados biométricos, que ainda esteja valendo por mais alguns meses ou anos, continua usando este mesmo documento sem nenhuma alteração. O que vai acontecer é, quando esta pessoa aplicar para uma renovação, daí sim os dados biométricos serão coletados e ela será inserida automaticamente neste novo sistema.

Os imigrantes não serão obrigados a portarem o documento todo o tempo que estiverem no Reino Unido. Todavia, será útil para facilitar sua identificação na hora de viajar, estudar ou trabalhar. Durante qualquer procedimento migratório, a Agência de Imigração e Fronteiras tem o direito de solicitar a confecção do documento para os estrangeiros.

One response to “Reino Unido passa a emitir Cartão de Identificação para estrangeiros com dados biométricos

  1. nao sei so penço que todos tem o mesmo direito ,sem falar que os ingles vao sem duvida precizar do brazil um dia a vai sem duvida ai vamos colocar ate o talo neles ok .

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