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Agência de Imigração do Reino Unido revisa guia para novas regras do visto de estudante

Publicadas recentemente, as regras que regem o Visto de Estudante – Tier 4 passarão a ser exigidas somente a partir do dia 1º de outubro de 2009
A Agência de Imigração do Reino Unido (UK Border Agency – UKBA) adiou até final de setembro para passar a exigir as novas regras para obtenção do visto de estudante (Tier 4) do Sistema de Pontuação. Publicadas recentemente, as regras que regem o Tier 4 passarão a ser exigidas somente a partir do dia 1º de outubro de 2009. O visto de estudante é o último estágio da introdução do Sistema de Pontuação de vistos, novo programa desenvolvido pela Agência de Imigração do Reino Unido que começou há pouco mais de um ano.
Os quesitos básicos da aplicação ao visto de estudante continuam os mesmo, como a necessidade do estudante somar, no mínimo, 40 pontos. Destes, 30 podem ser obtidos através da Carta de Aceitação em que a instituição de ensino confirma a matrícula do aluno.

Os outros 10 devem ser adquiridos com a comprovação de que o aluno possui fundos suficientes para se manter no Reino Unido, durante o período do curso, sem depender de ninguém e nem precisar trabalhar. E este é a principal alteração, pois de acordo com o ‘Guia para o Tier ’4, recentemente publicado e disponível na no website da Agência de Imigração, o estudante que quiser ir para Londres precisa apresentar um extrato bancário, de um conta pessoal sua, com o valor de 800 libras mensal, para 9 meses, mais o valor total do curso. Ao invés deste valor constar na conta bancária 28 dias antes da aplicação do visto, como havia sido previamente divulgado, o estudante deve ter o valor na conta no dia da aplicação.

“Com certeza essa revisão ajuda aos estudantes que estão aplicando nos próximos meses. É importante ressaltar que esta alteração é valida apenas para aqueles que já estão no Reino Unido”, ratifica a Diretora Executiva da Agência de Intercâmbio e Imigração LondonHelp4U, Francine Mendonça. Ela avalia que todas as alterações que a UKBA fez também são positivas para os estudante, facilitando e agilizando a aplicação. Os outros itens que também foram revisados e estão valendo a partir de 1º de junho são especificações sobre documentos de empréstimo para pagar os estudos, documento do patrocinador, assinatura eletrônica e valores para Londres e outras cidades.

Os requerimentos estão bastante objetivos e claros, mas para saber mais detalhes procure a LondonHelp4U, em São Paulo ou Londres, e faça uma avaliação mais precisa sobre seu caso. A LH4U tem os melhores profissionais do mercado e atendimento inigualável!

UE vai punir quem contratar imigrantes ilegais

O Parlamento Europeu aprovou dia 4 de fevereiro a norma comunitária que estabelece sanções mínimas em toda a União Europeia (UE) para os empresários que contratem pessoas em situação irregular, parte de uma série de medidas para promover a imigração legal na Europa.

No entanto, a votação no plenário do PE e a aprovação em toda a UE ainda depende da resolução de uma questão formal entre a câmara e os 27 Governos comunitários. A nova norma obrigará os países-membros da União Europeia a aplicar sanções mínimas às pessoas físicas ou jurídicas que contratem pessoas em situação irregular.

Em primeiro lugar, as empresas terão a responsabilidade de comprovar que as pessoas de países extracomunitários que empregam possuem documentos dentro desta regra, e devem comunicar sua contratação às autoridades.
As sanções para quem contratar imigrantes ilegais abrangem desde multas, nas quais se incluiria o custo da repatriação do trabalhador, até a perda de subsídios e a impossibilidade de receber ajudas públicas em um prazo de cinco anos.
Além disso, o empresário terá que abonar uma soma igual à quantidade de impostos e cotações que teria pagado se o trabalhador tivesse um contrato legal e será obrigado a pagar automaticamente os salários atrasados.

A regra também prevê sanções penais para os casos mais graves. Se o empresário for reincidente, se contrato for a um grande número de pessoas em situação irregular, se explorar os imigrantes, se a pessoa empregada for vítima do tráfico de seres humanos e se o empregador souber que se trata de um menor.

“Os empregadores que derem trabalho a pessoas imigrantes ilegais, frequentemente em condições de vida e salariais lamentáveis, deverão prestar contas à Justiça, inclusive pela via penal”, destacou o conferente do relatório no PE, o socialista italiano Claudio Fava.

Se o empregador for contratante de um serviço terceirizado, o contratante inicial e os intermediários serão considerados responsáveis, e sua implicação será plena, caso que se demonstre que faziam parte da corrente de ilegalidade.
Precisamente, o desejo do PE de que não se descarte, no futuro, ampliar as sanções aos contratantes de terceirizados é o que deixou pendente a aprovação formal da medida.

Para que contratarem pessoas imigrantes ilegais como empregadas domésticas o texto prevê “sanções financeiras reduzidas” sempre que não se tratar de casos de exploração.

A fim de garantir o respeito a esta norma, as autoridades nacionais deverão assegurar um sistema de inspeções “efetivo e adequado”.
Os trabalhadores irregulares detectados poderão desfrutar de um período de estadia temporária até receberem as indenizações correspondentes, mas depois serão repatriados.

Fava destacou que esta norma equilibra “a sensatez” da discutida repatriação de imigrantes ilegais aprovada no ano passado pela UE, entre protestos de partidos de esquerda, ONGs e Governos de países pobres.
O objetivo era conseguir uma norma “que não castigasse mais os imigrantes” após a diretriz de retorno, afirmou Fava em entrevista coletiva. Os países comunitários terão um prazo de dois anos para encaixar esta nova norma em sua legislação nacional.

Calcula-se que nos 27 países da União Europeia haja entre 4 milhões e 8 milhões de imigrantes ilegais. Esta direção faz parte de um conjunto de medidas propostas recentemente pela UE para promover a imigração legal, como a já aprovada “cartão azul” para atrair trabalhadores muito qualificados ou a proposta para que os imigrantes legais tenham direitos semelhantes em toda a União.

Reino Unido aumentar idade mínima para emitir visto de casamento

A partir de 27 de novembro ambas as partes num matrimônio devem ser maiores de 21 anos para que o visto de casamento seja emitido. Aumentando a idade mínima é apenas uma das novas medidas que o governo britânico está tomando para reduzir o número de casamentos forçados ou fraudulentos. “É importante que o governo ajude a controlar o casamento de jovens que ainda não estão preparados ou maduros suficientes para tal decisão, além de impedir a exploração dos mesmos”, declarou o ministro de Fronteira e Imigração, Phil Woolas.

Esta alteração nas condições mínimas para aplicação do visto de casamento faz parte de um plano maior que modifica substancialmente o sistema imigratório do Reino Unido. O Plano divulgado pelo governo britânico há poucas semanas é considerado a maior modificação e inovação nas leis imigratórias dos últimos 45 anos. “Vai ficar mais difícil para jovens que pretendem encarar uma relação conjugal, pois caso se faca necessário um visto, não haverá a possibilidade de consegui-lo. Nós ainda não sabemos exatamente como vamos tratar destes casos específicos, mas nossos clientes podem ter certeza que a LondonHelp4U continuara trabalhando na defesa de seus interesses e suas família”, afirmou a diretora executiva da agência de intercâmbios LondonHelp4U, Francine Mendonça, após tomar conhecimento da nova norma.

Reino Unido inicia emissão de carteira de identidade para imigrantes

A nova carteira de identidade que contém dados biométricos está sendo introduzida aos poucos entre os imigrantes e, a partir de 2009, servirá também para cidadãos britânicos. Os cidadãos que não são europeus e vivem no Reino Unido poderão solicitar o documento. A primeira fase do programa, o Governo quer fazer com que toda a população tenha este documento.

Os primeiros documentos emitidos serão destinados a estudantes ou pessoas casadas com britânicos que tenham que renovar sua permissão de residência, informou o Ministério de Fronteiras e Imigração. “É um documento importantíssimo para a que os imigrantes sejam aceitos e se integrem mais facilmente na sociedade inglesa, além de revolucionário tendo em vista a tecnologia empregada”, declarou a diretora executiva da agência de intercâmbios LondonHelp4U, Francine Mendonça. A carteira consta de foto, nome, data de nascimento, nacionalidade e status migratório do interessado, assim como um chip com informações biométricas, como a impressão digital.

O governo prevê que, até o final de março, serão emitidas entre 50 mil e 60 mil carteiras, que poderão ser solicitadas nas sedes do departamento de imigração em Croydon (sul de Londres), nas cidades inglesas de Sheffield, Liverpool e Birmingham, na localidade escocesa de Glasgow e na capital de Gales, Cardiff.

A ministra do Interior, Jacqui Smith, afirmou que “a carteira de identidade para estrangeiros substituirá os documentos em papel (concedidos aos não europeus) e dará aos empregadores uma forma segura de verificar o direito do imigrante de trabalhar e estudar no Reino Unido”.

O plano do governo é que dentro de três anos todos os estrangeiros (que não fazem parte da comunidade européia) que desejem residir no Reino Unido solicitem a carteira, para que 90% dos estrangeiros tenham esta identificação até 2014.

Imigração aumentou 24% no Reino Unido em 2007

O número de imigrantes no Reino Unido aumentou 24% em 2007 em relação ao ano anterior, para um total de 237.000 pessoas, informou o Escritório Nacional de Estatísticas (ONS, na sigla em inglês). Segundo dados da ONS, o número de imigrantes estabelecidos no país aumentou em relação a 2006 porque as chegadas não foram compensadas com saídas.

O número estimado de pessoas que chegaram à Grã-Bretanha em 2007 para morar 12 meses foi de 577.000, comparado com 591.000 no ano anterior, enquanto a quantidade de quem deixou o país passou de 400.000 em 2006 para 340.000 no ano passado.

As estatísticas apresentadas indicam que o número de imigrantes aumentou em 1,8 milhão de pessoas desde que o Partido Trabalhista chegou ao poder em 1997, ano em que o número líquido foi de 50.000.

A ONS também disse que o número de solicitantes de asilo no Reino Unido entre julho e setembro deste ano foi de 6.620, 12% mais que no mesmo período de 2007, o que representa a quinta alta trimestral consecutiva.

Nos 12 meses até setembro passado, houve um total de 25.800 pedidos de asilo, 15% mais que nos 12 meses precedentes.

Também houve um aumento do número de pessoas que deixou o país entre julho e setembro, para 17.500 pessoas, 9% mais que no mesmo período do ano anterior, diz a ONS.

A ONS informou também que o número de pessoas da Europa do Leste que foram registradas para trabalhar neste país de julho a setembro de 2008 caiu em 21.000, comparado com a do mesmo período de 2007, rompendo assim uma tendência dos últimos anos. (Informações agências internacionais)

Home Office dificulta a vinda de estudantes ao Reino Unido

No início do mês de agosto, o departamento de imigração e fronteiras do Reino Unido, o Home Office, anunciou que as novas leis de imigração serão ainda mais restritas para vir estudar no Reino Unido a partir deste ano letivo – que inicia em setembro de 2009.

A Diretora Executiva da Agência de Intercâmbios LondonHelp4U, Francine Mendonça, acredita que as novas normas tornam a vinda de estudantes estrangeiros mais intrincada com o Novo Sistema de Pontuação. “Mas não são somente os estudantes que serão mais cobrados, irá dificultar também para as universidades e faculdades que os aceitaram, pois agora será necessária a obtenção de licenças especiais de cada instituição de ensino”, enfatiza Francine. A LondonHelp4U está autorizadas para fazer a solicitação da licença para colégios, faculdades e universidades, junto ao Home Office.

Dessa maneira, o Home Office pretende vincular o estudante a sua escola fazendo com que estas se tornem mais responsáveis pelos estrangeiros que trazem ao país. Uma das exigências é que as universidades e faculdades comuniquem imediatamente a Agência de Fronteira (United Kingdom Border Agency – UKBA) caso um dos estudantes não realizar a matrícula.

A tentativa visa proteger também os estudantes que não serão mais enganados facilmente com escolas e faculdades fraudulentas e de baixa qualidade que abusavam do antigo sistema imigratório.

Alguns critérios exigidos pelas novas regras são:

- que o estudante seja patrocinado pela instituição de ensino que irá estudar;

- provar que dispõem de fundos suficientes para viver no Reino Unido;

- provir suas impressões digitais;

O ministro de Imigração e Fronteiras, Liam Byrne, reafirma que quem tiver a intenção de vir ao Reino Unido deverá estar preparado para se adequar as novas regras. “É entendível que os estudantes de todo o mundo queiram aproveitar nossas fantásticas universidades, mas é preciso ter critérios duros, exigir identificações confiáveis e vínculos com as instituições, somente desta maneira podemos combater intrusos indesejáveis e instituições fraudulentas”, explica.

Os vistos só serão emitidos a estudantes que demonstrarem um histórico escolar satisfatório e que estiveram aplicando para cursos que enriquecem e qualifiquem seus currículos.

Sobre o suporte financeiro, será exigido que o estudante pague todas as taxas de seu primeiro ano letivo, além de disponibilizar outros £9.600 para cobrir suas despesas deste primeiro ano. Caso o estudante tenha algum dependente, terá que demonstrar que possui mais £535 por cada membro da família por mês.

Anualmente, estudantes internacionais trazem uma receita de £2.5 bilhões para a economia do Reino Unido somente em taxas escolares, sendo que esta soma chega a £8.5 bilhões adicionando outras contribuições.

Consciente destes números, o governo britânico incluiu uma categoria especial de visto para estes estudantes que concluem a graduação em universidades nacionais. Este visto possibilita que estudantes internacionais permaneçam trabalhando no país por dois anos após concluírem o ensino superior com êxito.

O ministro da Educação, Bill Rammell, parabeniza a iniciativa de oferecer esta oportunidade aos estudantes internacionais que optam pelo Reino Unido para cursar o ensino superior. “No entanto, não mais iremos tolerar indivíduos que tentam burlar nosso sistema educacional ou instituições fraudulentas. Por isso, estamos mudando algumas regras para que a efetividade deste processo seja ainda maior, tanto para os estudantes internacionais, quanto para a sociedade britânica”, aponta Rammell.

Sob o novo sistema educacional, a instituição que quisere ensinar estudantes internacionais terá que solicitar a licença especial concedida pela UKBA e será o patrocinador do aluno, providenciando a documentação necessária para aplicação do visto – sem a qual o processo de visto nem será considerado pelo consulado britânico. Após a emissão do visto, as instituições ainda terão que se responsabilizar pelo aluno internacional checando seu desenvolvimento escolar.

Ainda assim, as universidades e faculdades podem perder suas licenças caso não possuam em seus arquivos cópias do passaporte do estudante, detalhes e contatos do aluno; não comuniquem a UKBA se o estudante não efetuar a matrícula; não informar ausências sem autorização ou se o estudante parar de estudar.

As inscrições para as instituições de ensino tirem suas licenças já estão abertas.

Outras medidas que pretendem proteger o mercado de trabalho britânico ainda não foram anunciadas detalhadamente.

Governo inglês estuda pedir visto de turista para brasileiros

Há poucas semanas o Reino Unido anunciou mais uma medida que pretende reforçar o combate a imigração ilegal: a possibilidade de exigir visto de turista para 11 países, sendo um deles o Brasil, a partir de 2009. Atualmente, cidadãos brasileiros podem permanecer 90 dias no Reino Unido sem a necessidade da aplicação prévia de um visto. A pesquisa faz parte da Revisão Global de Vistos realizada pelo país, que estabelece regras cada vez mais duras de imigração.

De acordo com o departamento do governo inglês que controla a imigração e fronteiras, a Border Agency, o Brasil é um dos países não-europeus citados na pesquisa que demonstra um alto nível de risco nos quesitos imigração ilegal, segurança social e criminalidade. E, se não alterar este quadro nos próximos meses, deverá ser penalizado com esta dura medida.

Os outros países que devem ser afetados por esta decisão são Bolívia, Botsuana, Lesoto, Malásia, Maurício, Namíbia, África do Sul, Suazilândia, Trinidad e Tobago e Venezuela. A população destes 11 países contabiliza 300 milhões de pessoas – cerca de cinco por cento da população mundial. Se todos estes países forem incluídos no núcleo de vistos, significa que o governo da Grã-Bretanha ampliará a solicitação de visto para 80 por cento da população mundial.

O ministro de Fronteiras e Imigração do Reino Unido, Liam Byrne, ao divulgar o estudo e reafirmar que trata-se de uma medida para proteger as fronteiras inglesa, também reforçou que nenhuma decisão final será tomada antes do início de 2009. “Agora é a hora de decidirmos se devemos ou não ampliar a lista de países que devem solicitar vistos de turistas para entrar em nosso território nacional. Três quartos da população mundial já necessitam passar por checagens para entrar na Grã-Bretanha, mas nós não podemos recuar por este motivo. Se acharmos que devemos, vamos ampliar este número, sim”, reiterou.

“Nosso novo sistema está funcionando melhor que o esperado. Registramos dois milhões de impressões digitais de estrangeiros que aplicaram para vistos e impedimos que mais de três mil pessoas tentassem burlar o sistema tentando esconder suas identidades verdadeiras”, declarou o ministro.

A diretora-executiva da Agência de Intercâmbios LondonHelp4U, Francine Mendonça, avalia que esta decisão afetará diretamente todos os brasileiros que vivem no Reino Unido. “Com a inserção do visto obrigatório para brasileiros todos aqueles que vêm a Grã-Bretanha por um curto período deverão solicitar um visto de seis meses, tendo que prover impressões digitais antes de suas viagens. Não só o turismo do país será afetado com essa medida, mas também fará com que familiares e amigos das centenas de milhares de brasileiros que moram por aqui terão que enfrentar uma burocracia muito maior para poder vir visitar”, pondera Francine.

Política de reciprocidade

O Ministério das Relações Exteriores informou em nota oficial que os governos brasileiro e britânico têm mantido encontros bilaterais desde 2007 para discutir e controlar a entrada de imigrantes brasileiros ilegais no Reino Unido.

“A posição do Itamaraty é de reciprocidade, se o Reino Unido tornar o visto obrigatório para visitantes brasileiros, o Brasil fará o mesmo com os turistas britânicos”, informou o Itamaraty.

Atualmente os turistas brasileiros têm livre entrada em 21 dos 27 países da União Européia. Em 2006 (dados mais recentes), 11.300 brasileiros foram mandados de volta do Reino Unido, uma média de 31 brasileiros por dia. Desse total, 4.900 foram barrados nas fronteiras e 6.300, deportados – a cifra inclui um pequeno número que retornou voluntariamente.

Desde o início deste ano, os agentes de imigração britânicos barraram a entrada de seis mil pessoas suspeitas de ilegalidade. O governo britânico não divulgou o número de brasileiros incluídos nesse total.