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Reino Unido aumentar idade mínima para emitir visto de casamento

A partir de 27 de novembro ambas as partes num matrimônio devem ser maiores de 21 anos para que o visto de casamento seja emitido. Aumentando a idade mínima é apenas uma das novas medidas que o governo britânico está tomando para reduzir o número de casamentos forçados ou fraudulentos. “É importante que o governo ajude a controlar o casamento de jovens que ainda não estão preparados ou maduros suficientes para tal decisão, além de impedir a exploração dos mesmos”, declarou o ministro de Fronteira e Imigração, Phil Woolas.

Esta alteração nas condições mínimas para aplicação do visto de casamento faz parte de um plano maior que modifica substancialmente o sistema imigratório do Reino Unido. O Plano divulgado pelo governo britânico há poucas semanas é considerado a maior modificação e inovação nas leis imigratórias dos últimos 45 anos. “Vai ficar mais difícil para jovens que pretendem encarar uma relação conjugal, pois caso se faca necessário um visto, não haverá a possibilidade de consegui-lo. Nós ainda não sabemos exatamente como vamos tratar destes casos específicos, mas nossos clientes podem ter certeza que a LondonHelp4U continuara trabalhando na defesa de seus interesses e suas família”, afirmou a diretora executiva da agência de intercâmbios LondonHelp4U, Francine Mendonça, após tomar conhecimento da nova norma.

Reino Unido inicia emissão de carteira de identidade para imigrantes

A nova carteira de identidade que contém dados biométricos está sendo introduzida aos poucos entre os imigrantes e, a partir de 2009, servirá também para cidadãos britânicos. Os cidadãos que não são europeus e vivem no Reino Unido poderão solicitar o documento. A primeira fase do programa, o Governo quer fazer com que toda a população tenha este documento.

Os primeiros documentos emitidos serão destinados a estudantes ou pessoas casadas com britânicos que tenham que renovar sua permissão de residência, informou o Ministério de Fronteiras e Imigração. “É um documento importantíssimo para a que os imigrantes sejam aceitos e se integrem mais facilmente na sociedade inglesa, além de revolucionário tendo em vista a tecnologia empregada”, declarou a diretora executiva da agência de intercâmbios LondonHelp4U, Francine Mendonça. A carteira consta de foto, nome, data de nascimento, nacionalidade e status migratório do interessado, assim como um chip com informações biométricas, como a impressão digital.

O governo prevê que, até o final de março, serão emitidas entre 50 mil e 60 mil carteiras, que poderão ser solicitadas nas sedes do departamento de imigração em Croydon (sul de Londres), nas cidades inglesas de Sheffield, Liverpool e Birmingham, na localidade escocesa de Glasgow e na capital de Gales, Cardiff.

A ministra do Interior, Jacqui Smith, afirmou que “a carteira de identidade para estrangeiros substituirá os documentos em papel (concedidos aos não europeus) e dará aos empregadores uma forma segura de verificar o direito do imigrante de trabalhar e estudar no Reino Unido”.

O plano do governo é que dentro de três anos todos os estrangeiros (que não fazem parte da comunidade européia) que desejem residir no Reino Unido solicitem a carteira, para que 90% dos estrangeiros tenham esta identificação até 2014.

Imigração aumentou 24% no Reino Unido em 2007

O número de imigrantes no Reino Unido aumentou 24% em 2007 em relação ao ano anterior, para um total de 237.000 pessoas, informou o Escritório Nacional de Estatísticas (ONS, na sigla em inglês). Segundo dados da ONS, o número de imigrantes estabelecidos no país aumentou em relação a 2006 porque as chegadas não foram compensadas com saídas.

O número estimado de pessoas que chegaram à Grã-Bretanha em 2007 para morar 12 meses foi de 577.000, comparado com 591.000 no ano anterior, enquanto a quantidade de quem deixou o país passou de 400.000 em 2006 para 340.000 no ano passado.

As estatísticas apresentadas indicam que o número de imigrantes aumentou em 1,8 milhão de pessoas desde que o Partido Trabalhista chegou ao poder em 1997, ano em que o número líquido foi de 50.000.

A ONS também disse que o número de solicitantes de asilo no Reino Unido entre julho e setembro deste ano foi de 6.620, 12% mais que no mesmo período de 2007, o que representa a quinta alta trimestral consecutiva.

Nos 12 meses até setembro passado, houve um total de 25.800 pedidos de asilo, 15% mais que nos 12 meses precedentes.

Também houve um aumento do número de pessoas que deixou o país entre julho e setembro, para 17.500 pessoas, 9% mais que no mesmo período do ano anterior, diz a ONS.

A ONS informou também que o número de pessoas da Europa do Leste que foram registradas para trabalhar neste país de julho a setembro de 2008 caiu em 21.000, comparado com a do mesmo período de 2007, rompendo assim uma tendência dos últimos anos. (Informações agências internacionais)

Home Office dificulta a vinda de estudantes ao Reino Unido

No início do mês de agosto, o departamento de imigração e fronteiras do Reino Unido, o Home Office, anunciou que as novas leis de imigração serão ainda mais restritas para vir estudar no Reino Unido a partir deste ano letivo – que inicia em setembro de 2009.

A Diretora Executiva da Agência de Intercâmbios LondonHelp4U, Francine Mendonça, acredita que as novas normas tornam a vinda de estudantes estrangeiros mais intrincada com o Novo Sistema de Pontuação. “Mas não são somente os estudantes que serão mais cobrados, irá dificultar também para as universidades e faculdades que os aceitaram, pois agora será necessária a obtenção de licenças especiais de cada instituição de ensino”, enfatiza Francine. A LondonHelp4U está autorizadas para fazer a solicitação da licença para colégios, faculdades e universidades, junto ao Home Office.

Dessa maneira, o Home Office pretende vincular o estudante a sua escola fazendo com que estas se tornem mais responsáveis pelos estrangeiros que trazem ao país. Uma das exigências é que as universidades e faculdades comuniquem imediatamente a Agência de Fronteira (United Kingdom Border Agency – UKBA) caso um dos estudantes não realizar a matrícula.

A tentativa visa proteger também os estudantes que não serão mais enganados facilmente com escolas e faculdades fraudulentas e de baixa qualidade que abusavam do antigo sistema imigratório.

Alguns critérios exigidos pelas novas regras são:

- que o estudante seja patrocinado pela instituição de ensino que irá estudar;

- provar que dispõem de fundos suficientes para viver no Reino Unido;

- provir suas impressões digitais;

O ministro de Imigração e Fronteiras, Liam Byrne, reafirma que quem tiver a intenção de vir ao Reino Unido deverá estar preparado para se adequar as novas regras. “É entendível que os estudantes de todo o mundo queiram aproveitar nossas fantásticas universidades, mas é preciso ter critérios duros, exigir identificações confiáveis e vínculos com as instituições, somente desta maneira podemos combater intrusos indesejáveis e instituições fraudulentas”, explica.

Os vistos só serão emitidos a estudantes que demonstrarem um histórico escolar satisfatório e que estiveram aplicando para cursos que enriquecem e qualifiquem seus currículos.

Sobre o suporte financeiro, será exigido que o estudante pague todas as taxas de seu primeiro ano letivo, além de disponibilizar outros £9.600 para cobrir suas despesas deste primeiro ano. Caso o estudante tenha algum dependente, terá que demonstrar que possui mais £535 por cada membro da família por mês.

Anualmente, estudantes internacionais trazem uma receita de £2.5 bilhões para a economia do Reino Unido somente em taxas escolares, sendo que esta soma chega a £8.5 bilhões adicionando outras contribuições.

Consciente destes números, o governo britânico incluiu uma categoria especial de visto para estes estudantes que concluem a graduação em universidades nacionais. Este visto possibilita que estudantes internacionais permaneçam trabalhando no país por dois anos após concluírem o ensino superior com êxito.

O ministro da Educação, Bill Rammell, parabeniza a iniciativa de oferecer esta oportunidade aos estudantes internacionais que optam pelo Reino Unido para cursar o ensino superior. “No entanto, não mais iremos tolerar indivíduos que tentam burlar nosso sistema educacional ou instituições fraudulentas. Por isso, estamos mudando algumas regras para que a efetividade deste processo seja ainda maior, tanto para os estudantes internacionais, quanto para a sociedade britânica”, aponta Rammell.

Sob o novo sistema educacional, a instituição que quisere ensinar estudantes internacionais terá que solicitar a licença especial concedida pela UKBA e será o patrocinador do aluno, providenciando a documentação necessária para aplicação do visto – sem a qual o processo de visto nem será considerado pelo consulado britânico. Após a emissão do visto, as instituições ainda terão que se responsabilizar pelo aluno internacional checando seu desenvolvimento escolar.

Ainda assim, as universidades e faculdades podem perder suas licenças caso não possuam em seus arquivos cópias do passaporte do estudante, detalhes e contatos do aluno; não comuniquem a UKBA se o estudante não efetuar a matrícula; não informar ausências sem autorização ou se o estudante parar de estudar.

As inscrições para as instituições de ensino tirem suas licenças já estão abertas.

Outras medidas que pretendem proteger o mercado de trabalho britânico ainda não foram anunciadas detalhadamente.

Governo inglês estuda pedir visto de turista para brasileiros

Há poucas semanas o Reino Unido anunciou mais uma medida que pretende reforçar o combate a imigração ilegal: a possibilidade de exigir visto de turista para 11 países, sendo um deles o Brasil, a partir de 2009. Atualmente, cidadãos brasileiros podem permanecer 90 dias no Reino Unido sem a necessidade da aplicação prévia de um visto. A pesquisa faz parte da Revisão Global de Vistos realizada pelo país, que estabelece regras cada vez mais duras de imigração.

De acordo com o departamento do governo inglês que controla a imigração e fronteiras, a Border Agency, o Brasil é um dos países não-europeus citados na pesquisa que demonstra um alto nível de risco nos quesitos imigração ilegal, segurança social e criminalidade. E, se não alterar este quadro nos próximos meses, deverá ser penalizado com esta dura medida.

Os outros países que devem ser afetados por esta decisão são Bolívia, Botsuana, Lesoto, Malásia, Maurício, Namíbia, África do Sul, Suazilândia, Trinidad e Tobago e Venezuela. A população destes 11 países contabiliza 300 milhões de pessoas – cerca de cinco por cento da população mundial. Se todos estes países forem incluídos no núcleo de vistos, significa que o governo da Grã-Bretanha ampliará a solicitação de visto para 80 por cento da população mundial.

O ministro de Fronteiras e Imigração do Reino Unido, Liam Byrne, ao divulgar o estudo e reafirmar que trata-se de uma medida para proteger as fronteiras inglesa, também reforçou que nenhuma decisão final será tomada antes do início de 2009. “Agora é a hora de decidirmos se devemos ou não ampliar a lista de países que devem solicitar vistos de turistas para entrar em nosso território nacional. Três quartos da população mundial já necessitam passar por checagens para entrar na Grã-Bretanha, mas nós não podemos recuar por este motivo. Se acharmos que devemos, vamos ampliar este número, sim”, reiterou.

“Nosso novo sistema está funcionando melhor que o esperado. Registramos dois milhões de impressões digitais de estrangeiros que aplicaram para vistos e impedimos que mais de três mil pessoas tentassem burlar o sistema tentando esconder suas identidades verdadeiras”, declarou o ministro.

A diretora-executiva da Agência de Intercâmbios LondonHelp4U, Francine Mendonça, avalia que esta decisão afetará diretamente todos os brasileiros que vivem no Reino Unido. “Com a inserção do visto obrigatório para brasileiros todos aqueles que vêm a Grã-Bretanha por um curto período deverão solicitar um visto de seis meses, tendo que prover impressões digitais antes de suas viagens. Não só o turismo do país será afetado com essa medida, mas também fará com que familiares e amigos das centenas de milhares de brasileiros que moram por aqui terão que enfrentar uma burocracia muito maior para poder vir visitar”, pondera Francine.

Política de reciprocidade

O Ministério das Relações Exteriores informou em nota oficial que os governos brasileiro e britânico têm mantido encontros bilaterais desde 2007 para discutir e controlar a entrada de imigrantes brasileiros ilegais no Reino Unido.

“A posição do Itamaraty é de reciprocidade, se o Reino Unido tornar o visto obrigatório para visitantes brasileiros, o Brasil fará o mesmo com os turistas britânicos”, informou o Itamaraty.

Atualmente os turistas brasileiros têm livre entrada em 21 dos 27 países da União Européia. Em 2006 (dados mais recentes), 11.300 brasileiros foram mandados de volta do Reino Unido, uma média de 31 brasileiros por dia. Desse total, 4.900 foram barrados nas fronteiras e 6.300, deportados – a cifra inclui um pequeno número que retornou voluntariamente.

Desde o início deste ano, os agentes de imigração britânicos barraram a entrada de seis mil pessoas suspeitas de ilegalidade. O governo britânico não divulgou o número de brasileiros incluídos nesse total.

Home Office forma equipes operacionais para combater trabalho de imigrantes ilegais

Cerca de 7.500 oficiais do departamento de imigração do Reino Unido (UK Border Agency) estão sendo realocados para trabalhar em equipes direcionadas ao combate de trabalho de imigrantes ilegais no país. Estas equipes trabalharão em conjunto com a Polícia e oficiais de Fronteira para garantir um desenvolvimento eficiente e atingir as metas do plano.

Denominado “Reforço do Acordo” (Enforcing the Deal – Our Plans for Enforcing the Immigration Laws in the United Kingdom’s Communities), o plano foi divulgado há poucas semanas pelo Home Office, sendo assinado pelo ministro de Imigração e Fronteiras, Liam Byrne, e a secretária de moradia, Jacqui Smith MP.

Apesar de focar nos imigrantes ilegais, a prioridade na implantação das equipes será detectar e remover casos extremos, com recordes criminais.

O procedimento de trabalho destas equipes será bem mais duro e eficaz que o realizado atualmente, como explica o documento emitido pelo Home Office. Deportação automática de ofensas mais sérias; contratação de mil novos funcionários; ações rápidas contra os empregadores que quebram a lei; formação de novas parcerias entre autoridades locais e agências envolvidas, são algumas das ações implementadas por estes grupos.

Inaugurando essa nova estratégia, Smith afirmou que é importante que os imigrantes que escolheram viver no Reino Unido “sigam as regras” e conquistem o direito de ficar no país. “Nós já aumentamos nossas fontes contratando adicionais mil funcionários para o setor de imigração, buscando reforçar nossa tarefa. E estamos no caminho para duplicar ainda mais este reforço e construir parcerias para combater crimes imigratórios em todos os cantos do Reino Unido”, declarou.

Para isso, as equipes serão eixos centrais no desenvolvimento deste objetivo. Cada time obterá poderes para impor as Leis de Imigração, realizando um trabalho específico e localizado que extermine a atividade ilegal. Eles também serão responsáveis por identificar, perseguir e deter os imigrantes ilegais, além de investigar operações sobre trabalho de ilegais. As novas equipes irão trabalhar juntamente com a Polícia, agências locais e o ministério inglês de renda e taxação (Her Majesty’s Revenue and Customs).

A secretária ainda afirmou que as equipes “terão que fisgar as carências específicas da comunidade, através do conhecimento sobre a própria, rastreando imigrantes ilegais, apontando empresas que excedem a lei, agregando conhecimento com o trabalho desenvolvido junto às agências locais”, exemplificou Smith.

As primeiras ações listadas pelo Home Office são:

- nominar empresas que contratam imigrantes ilegais no website do departamento (www.homeoffice.gov.uk)

- trabalhar em conjunto com o HMRC para atingir os casos mais graves

- designar cuidadosamente licenças para empresas que contratam imigrantes

- deportar automaticamente aqueles sentenciados por um ano ou mais a prisão, ou aqueles envolvidos com armas e drogas

- criar uma lista expondo os que ofenderem as leis de imigração

Cumprindo suas metas, o Home Office atinge mais uma etapa dos planos de fortalecimento no controle de imigração no Reino Unido. E promete em seu documento oficial que, para este período de 2008 e 2009, expulsará mais imigrante ilegal que no ano passado; espalhará as equipes locais para servir todas as comunidades no Reino Unido; tornará público todos os criminosos, facilitadores, empregadores, etc. que quebrarem a lei.

* Leia o documento na íntegra através do link

http://www.ukba.homeoffice.gov.uk/sitecontent/documents/managingourborders/enforcementbusinessplan08_09/enforcementbusinessplan08_09.pdf?view=Binary

Mudanças nos vistos do Reino Unido

Muito em breve, mudanças dramáticas estão para acontecer no sistema de vistos do Reino Unido e afetarão todos os brasileiros que pretendem estudar ou trabalhar por aqui.

O novo sistema do governo será dividido em cinco categorias de vistos, substituindo o complexo sistema atual que contém cerca de 80 vistos.

O novo sistema, que está sendo gradualmente introduzido, é baseado em pontuação, ou seja, os candidatos aos vistos devem alcançar tal quantidade de pontos para poderem aplicar a determinado visto. Porém, parceiros e membros de família não serão enquadrados neste sistema de pontuação.

Categoria 1: Highly Skilled Migrant

Este nivel 1 de visto substitui o Highly Skiled Migrant Programme (HSMP) e apresenta sub-categorias que incluem investidores e empreendedores.

Também existe uma sub-categoria voltada para pessoas que completaram seus cursos de graduação ou pós-graduação no Reino Unido, e têm interesse em continuar no país para trabalhar.

Como funciona este visto?

Para classificar-se ao nível 1 é necessário que o candidato alcance 95 pontos, dos quais são ganhos de acordo com as qualificações educacionais (pontos extras para os curso feitos em UK) e nível salarial em empregos anteriores. De uma maneira geral, este visto se assemelha bastante ao extinto HSMP, porém a diferença é que neste novo sistema será requerido conhecimento da língua inglesa e comprovar fundos financeiros próprios.

  • Se a pessoa estiver aplicando do Reino Unido precisará dispor de 800 libras (ou o mesmo valor equivalente em outra moeda) na conta bancaria nos últimos três meses antes de aplicar para o visto.
  • No entanto, até 29 de junho o candidato terá que comprovar este mesmo valor apenas no momento que está aplicando ao visto.
  • Para aqueles que estiverem aplicando fora do Reino Unido, o valor solicitado é de 2.800 libras (cerca de 9.300 reais).

Como estas mudanças me afetam?

Você precisará de qualificações mais satisfatórias e melhores experiências de trabalho para conseguir entrar na categoria 1, sem falar em dinheiro no banco.

Os que estão como turistas no Reino Unido devem retornar ao Brasil para aplicar de lá para este visto, porém aqueles que querem subir das categorias 2 e 4 podem fazer a troca sem deixar o país. Um detalhe importante é que o antigo sistema visto ainda estará funcionando nos consulados britânicos pelo mundo até agosto, as novas categorias serão introduzidas inicialmente para renovações e aplicações dentro do Reino Unido.

Categoria 2: Visto de Trabalho (patrocinado pelo empregador)

Este visto é para imigrantes, com formação e habilidades, que tenham uma proposta de trabalho de um empregador específico. Substituirá os antigos programas de vistos de trabalho até o outono deste ano – data exata a ser anunciada.

Aplicantes potenciais precisarão alcancar70 pontos, de acordo com as qualificações, salário oferecido, conhecimento de Inglês (principalmente conversação), e 800 libras de fundos na conta bancária.

Note que:

  • O empregador precisará de uma licença especial da Agência de Fronteiras do Reino Unido para patrocinar trabalhadores.
  • Todas as posições de emprego que não constarem previamente na lista da Agência de Fronteiras deverão ser divulgados a candidatos ingleses e europeus antes de procurar mão de obra fora do país.
  • As posições de trabalho oferecidas devem ter um nível mínimo de habilitação, sendo requerido graduação, especialização ou experiência mínima de três anos em gerência.

Como estas mudanças me afetam?

“De certa forma, a categoria 2 é bastante parecida com o programa de visto de trabalho atual”, explica a diretora-executiva da LondonHelp4u, Francine Mendonça. Mas ela adverte que as condições de patrocínio serão mais restritas para garantir que a vaga do imigrante seja legítima.

Francine reforça que, apesar do Home Office examinar detalhadamente os empregadores, empresas genuínas não terão nenhum problema com este novo sistema.

Categoria 3: Trabalhadores sem qualificações

Esta categoria é para trabalhadores sem qualificações, mão-de-obra barata, que pretendem vir ao Reino Unido para trabalhar coletando frutas, por exemplo.

Atualmente, esta categoria esta suspensa, pois o governo inglês acredita que há trabalhadores suficientes para preencher as vagas nestes setores.

Categoria 4: Estudantes

A partir das novas regras, os estudantes deverão ser patrocinados por suas instituições de ensino, e universidades devem adquirir licenças especiais para isso. As instituições educacionais deverão manter recordes precisos de seus estudantes e, sob quaisquer irregularidades, devem notificar imediatamente o governo e Home Office. Esta categoria 4 substituirá os vistos de estudante atuais, no início de 2009.

Como estas mudanças me afetam?

“Os candidatos ao visto de estudante, dentro deste novo sistema, serão examinados rigorosamente para garantir que o curso e a instituição de ensino que eles pretendem freqüentar são legítimos”, afirma Francine. Aqueles que detêm um visto categoria 4 terão a possibilidade de subir para as categorias 1 e 2 sem sair do Reino Unido.

Porque todas estas mudanças estão acontecendo?

De acordo com o ministro de Fronteiras e Imigração, Liam Byrne, este sistema de pontuação atrairá apenas os imigrantes que o Reino Unido realmente necessita. “Nós sabemos que os imigrantes contribuíram com nossa economia, acrescentando cerca de seis bilhões de libras, em 2006. Porém um sistema que atraia imigrantes com qualificações é vital para o Reino Unido, pois esse tipo de imigrante, com educação superior, traz mais benefícios ao país”, afirma Byrne.

“Com este novo sistema de vistos, pretendemos garantir bons empregos para os britânicos, mas também continuaremos atraindo imigrantes necessários ao país e a nossa economia”.